Política de Privacidade

Minuta para revisão do escritório. Este texto foi redigido como ponto de partida técnico, a partir do que o sistema realmente faz e dos dados que ele realmente guarda. A redação jurídica final é do Hudson.

Quem trata os seus dados

Hudson Reis, Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 20.607.415/0001-35, com sede em Brasília/DF. O contato para assuntos de privacidade é o mesmo da seção de contato deste site.

O que este site coleta, e por quê

Quando você preenche o formulário de contato: nome, e-mail ou telefone, o assunto escolhido e o resumo que você escreve. Usamos esses dados apenas para responder ao seu contato. A base legal é a realização de diligências preliminares a seu pedido; para o resumo do caso, é o seu consentimento, dado ao marcar a caixa antes de enviar.

Pedimos que você não descreva detalhes sigilosos do seu caso no formulário. Use-o para apresentar o assunto; os detalhes ficam para a conversa. Enviar o formulário não cria relação de advogado e cliente nem contratação de serviços.

Quando você entra na Área do Cliente: os dados da sua conta e o registro dos acessos (data, endereço de rede e o que foi consultado). Isso existe para cumprir o dever de sigilo e poder demonstrar quem acessou o quê.

Cookies: os essenciais mantêm o site funcionando e a sua sessão ativa. O mapa do escritório é carregado do Google e só aparece se você concordar. Você escolhe no aviso que aparece na primeira visita, e pode mudar de ideia depois.

Com quem compartilhamos

Com ninguém para fins comerciais. O site usa serviços de terceiros apenas para funcionar: a empresa que hospeda o site, o serviço de envio de e-mails e, se você aceitar, o mapa do Google. As movimentações dos processos vêm da base pública do Conselho Nacional de Justiça.

Por quanto tempo guardamos

O relato enviado pelo formulário é apagado quando o contato é arquivado ou vira atendimento. Os dados de cliente e de processo seguem os prazos legais e profissionais de guarda. O registro de acessos é mantido pelo prazo necessário à prestação de contas.

Os seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos os seus dados, acesso a eles, correção do que estiver errado, e a eliminação do que não formos obrigados a guardar. Basta falar com o escritório pelos canais de contato. Responderemos no prazo da lei.

Quando a eliminação não for possível porque a lei ou o dever profissional exigem a guarda, os dados são anonimizados: os identificadores pessoais são substituídos e o registro deixa de apontar para você.

Segurança

As senhas são guardadas de forma irreversível, nunca em texto legível. O acesso ao seu processo depende de vínculo criado manualmente pelo escritório: não existe consulta por CPF nem por número digitado. Documentos processuais ficam fora de qualquer endereço público e cada download é registrado.

Alterações

Quando esta política mudar, publicamos uma versão nova com data de início de vigência e mantemos as anteriores registradas.