Área de atuação 04
Ambiental
Licenciamento, autos de infração, passivo ambiental e termos de ajustamento de conduta.
As questões ambientais são essenciais não só para a saúde humana, mas também para a viabilidade econômica das empresas. Nossos serviços são dedicados a garantir que as empresas adotem práticas ambientalmente corretas, que promovam um desenvolvimento sustentável e harmonioso.
No âmbito administrativo, oferecemos suporte na elaboração de defesas em autos de infração ambiental, acompanhamos processos de licenciamento e preparamos estudos e relatórios de impacto ambiental. Judicialmente, além de elaborar defesas em ações populares, ações civis públicas, ações indenizatórias e casos de desapropriação, produzimos pareceres jurídico-ambientais para a análise de passivos ambientais, execução de planos de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas. Também prestamos assessoria na negociação e celebração de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público.
Essa abordagem integrada assegura que nossos clientes cumpram as normas ambientais vigentes e se posicionem como referência em sustentabilidade em seus setores.
O que fazemos nesta área
Licenciamento
Acompanhamento de processos e estudos de impacto.
Defesa administrativa
Autos de infração ambiental.
Contencioso ambiental
Ações populares, civis públicas, indenizatórias e desapropriação.
Ajustamento de conduta
Negociação de TAC com o Ministério Público.
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