Área de atuação 04

Ambiental

Licenciamento, autos de infração, passivo ambiental e termos de ajustamento de conduta.

As questões ambientais são essenciais não só para a saúde humana, mas também para a viabilidade econômica das empresas. Nossos serviços são dedicados a garantir que as empresas adotem práticas ambientalmente corretas, que promovam um desenvolvimento sustentável e harmonioso.

No âmbito administrativo, oferecemos suporte na elaboração de defesas em autos de infração ambiental, acompanhamos processos de licenciamento e preparamos estudos e relatórios de impacto ambiental. Judicialmente, além de elaborar defesas em ações populares, ações civis públicas, ações indenizatórias e casos de desapropriação, produzimos pareceres jurídico-ambientais para a análise de passivos ambientais, execução de planos de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas. Também prestamos assessoria na negociação e celebração de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público.

Essa abordagem integrada assegura que nossos clientes cumpram as normas ambientais vigentes e se posicionem como referência em sustentabilidade em seus setores.

O que fazemos nesta área

Licenciamento

Acompanhamento de processos e estudos de impacto.

Defesa administrativa

Autos de infração ambiental.

Contencioso ambiental

Ações populares, civis públicas, indenizatórias e desapropriação.

Ajustamento de conduta

Negociação de TAC com o Ministério Público.

Este conteúdo é informativo e não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado (Provimento 205/2021 da OAB).

Precisa de orientação nesta área?

Quanto antes o caso é analisado, mais caminhos existem.

Falar com o escritório